É um Programa obrigatório para todos os estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores (empregados e terceirizados) ou mais.
Este Programa é elaborado segundo as exigências contidas no PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e objetiva o reconhecimento, avaliação e controle dos riscos encontrados nesta atividade laboral.
Os documentos que integram o PCMAT são:
Memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho
Projeto de execução das proteções coletivas
Especificação técnica das proteções coletiva
Cronograma de implantação das medidas preventivas
Layout inicial do canteiro de obra
Programa educativo sobre acidentes e doenças do trabalho.